A Nersant propôs às comunidades intermunicipais do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo a reserva de um número limitado de habitações acessíveis para trabalhadores recrutados fora dos concelhos, com apoio financeiro das empresas.
“Como podem reter talento no território se não têm forma de fixar as pessoas?”, questionou hoje o presidente da associação empresarial, Rui Serrano, apontando preocupações ouvidas em visitas a empresas e fóruns sobre emprego.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente explicou que enviou na segunda-feira a proposta aos presidentes das duas comunidades intermunicipais do distrito de Santarém, pedindo reuniões ainda em novembro para discutir a aplicação do modelo.
A iniciativa visa responder a situações em que existem empresas disponíveis para contratar e trabalhadores interessados, mas a falta de alojamento acessível impede a mudança de residência e a concretização do emprego.
“Na Nersant ouvimos muitas vezes as empresas da região dizerem que a maior dificuldade já não é investir, é encontrar e manter as pessoas certas”, afirmou Rui Serrano.
Para ultrapassar esse obstáculo, a associação propõe que os municípios interessados afetem temporariamente uma pequena parcela do seu parque de habitação acessível a trabalhadores provenientes de outros territórios, mediante a comprovação da necessidade de recrutamento e o cumprimento de critérios definidos pelas autarquias.
A proposta, a que a Lusa teve acesso, prevê projetos-piloto de pequena dimensão, apontando, apenas como referência, três ou quatro habitações por município, em função das disponibilidades e das necessidades locais.
As empresas poderiam participar nos encargos através de comparticipações nas rendas, subsídios de alojamento, garantias ou apoio aos custos iniciais de instalação, mas as casas seriam atribuídas diretamente aos trabalhadores ou aos seus agregados familiares, sem conferir às entidades empregadoras direitos sobre os imóveis.
A Nersant defende também que o mecanismo não comprometa as respostas de habitação social nem crie direitos automáticos de acesso, sublinhando que cada município decidirá se adere, quantas casas disponibiliza, por quanto tempo e segundo que critérios.
Para proteger os beneficiários, a proposta prevê ainda que a cessação do vínculo laboral não implique a saída imediata da habitação, devendo existir um período de transição para encontrar uma alternativa.
A associação pretende assumir um papel de ligação entre empresas e municípios, identificando necessidades de contratação, sinalizando situações em que a habitação impede o recrutamento e acompanhando os resultados, sem participar na atribuição das casas.
Segundo Rui Serrano, a falta de habitação condiciona não apenas a mobilidade profissional, mas também a competitividade empresarial e a capacidade de fixar população ativa.
O responsável considera que a criação de emprego e a atração de investimento devem ser acompanhadas de condições para os trabalhadores se instalarem e permanecerem na região, ideia que já tinha defendido num encontro empresarial realizado recentemente em Santarém.
O documento enviado às duas comunidades intermunicipais inclui uma minuta de referência para eventual integração nos instrumentos municipais de habitação, dependendo a sua concretização da adesão voluntária das autarquias e do respetivo enquadramento jurídico.
Fundada em 1988 e sediada em Torres Novas, a Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém/Câmara de Comércio e Indústria tinha 3.208 associados no final de 2025, num território com cerca de 50 mil empresas, sobretudo micro e pequenas, ligadas à indústria, agroindústria, construção, comércio e serviços.
A associação atua no distrito de Santarém, abrangendo o Médio Tejo e a Lezíria do Tejo, com iniciativas de apoio ao investimento, empreendedorismo, qualificação, inovação e internacionalização empresarial.
