Quarta feita, dia 10 de março, na Comissão de Economia, Obras Púbicas e Habitação, serão discutidos três projetos de Resolução sobre a necessidade, unanime e urgente, de obras na linha do Norte, no troço Vale de Santarém/Entroncamento. Após moções na Assembleia Municipal, petições, notícias e reuniões, o processo chega ao lugar da decisão.
Impossível que foi a apresentação de uma proposta comum o Bloco de Esquerda avançou, a 15 de fevereiro com uma proposta sua, o Projeto de Resolução 957 | XIV | 2 | BE , após a qual o PSD e PS também já avançaram com propostas.
A requalificação do troço Vale de Santarém – Entroncamento constitui um projeto fundamental para a Linha do Norte e estruturante no contexto da Rede Ferroviária Nacional. A intensidade das deslocações de passageiros e mercadorias entre a Região das Lezírias – com especial significado no Entroncamento, Santarém, Tomar, Azambuja, Vila Franca – e a Área Metropolitana de Lisboa, reforçam a necessidade de um transporte ferroviário como maior segurança e velocidade nos troços de maior afluência.
Esta obra, adiada há décadas, constava da primeira versão do Plano Nacional de Investimentos, o PNI 2030, apresentado em janeiro de 2019, mas desapareceu misteriosamente. Consideramos errada esta decisão do Governo. Trata-se de um retrocesso inaceitável.
O projeto de requalificação do troço Vale de Santarém – Entroncamento previa aumentar as velocidades de circulação, permitindo uma viagem mais segura e rápida. Nesta obra, estimada em 300 milhões de euros, pretende-se diminuir os riscos graves que desde há muito afetam as populações e as levam a reivindicar a intervenção. É o caso das passagens de nível que estão na origem de vários acidentes, alguns dos quais mortais, como é o caso da passagem de nível de Assacaias.
Uma expressão da vontade popular foi a aprovação, por unanimidade, de duas moções na Assembleia Municipal de Santarém, por proposta do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda: Vitor Franco, pelo desvio da linha do comboio, em 28-9-2020 e 16-12-2020. Foi também levada a cabo um petição, já entregue na Assembleia da Républica, que será discutida e tinha o mesmo objetivo.
Pretende-se também a mudança de traçado junto à cidade de Santarém, retirando a linha que segue junto ao rio Tejo, considerando os riscos que comporta para as populações do Vale e da Ribeira de Santarém que moram junto à linha de comboio. Assim como os riscos de derrocada da encosta na zona de Alfange que precisam de obras de consolidação.
Mesmo que o governo opte por uma nova linha de Alta Velocidade, a Linha do Norte continuará a ter uma importância central para a Rede Ferroviária Nacional e para a rede TransEuropeia de Transportes (RTE-T), que integra.
Para o Bloco de Esquerda o investimento na ferrovia é um dos desígnios mais importantes para o país, seja pelos ganhos ambientais claros, seja pelas vantagens para a saúde pública e qualidade de vida das populações. Por isso, é urgente dar seguimento a resoluções já aprovadas e reforçar o investimento na ferrovia em todo o país, não deixando para trás nenhum território, por forma a responder efetivamente aos problemas de coesão territorial e desertificação do interior.
Pela qualidade de vida das pessoas, pelo desenvolvimento económico sustentável, pela coesão territorial e pelo interior, pelas metas de descarbonização com as quais Portugal se comprometeu, pelo ambiente, por um futuro no qual a ferrovia será imprescindível.
Assim esperamos que o Governo: Proceda à requalificação do troço Vale de Santarém – Entroncamento, melhorando com urgência a segurança e a qualidade do transporte; Concretize a alteração do traçado da linha junto à cidade de Santarém; Requalifique as estações, nomeadamente a do Entroncamento.
É opinião unânime das populações, dos autarcas, especialistas e de todos os partidos políticos que esta obra é essencial. Vamos a isto!!
Fabíola Cardoso – Deputada do BE eleita por Santarém
