Browsing Tag

Tribunal

24 posts

MP reconhece “vicissitudes” em investigação de alegada associação criminosa mas mantém “convicção” de culpa

O Ministério Público reconheceu hoje “vicissitudes” na investigação que levou à acusação de 16 pessoas e quatro empresas por alegada burla e associação criminosa,…
  • 28 de Abril, 2022

Areeiros acusados de pôr em risco nó de Rio Maior do IC2 começaram a ser julgados

Dois areeiros acusados da exploração de inertes que geraram desabamentos próximo do nó de Rio Maior do IC2, obrigando ao corte da estrada em…
  • 5 de Abril, 2022

PJ detém sexagenário por abuso sexual de menores em Almeirim

Já tinha sido condenado, por duas vezes, pela prática de crimes de abuso sexual de crianças e por pornografia de menores.
  • 26 de Março, 2022

Prisão preventiva para suspeito de 20 furtos em Almeirim

Detido estava a ser investigado há cerca de um mês.
  • 25 de Março, 2022

Fuzileiros suspeitos da morte de agente da PSP ficam em prisão preventiva no estabelecimento prisional militar de Tomar

Decidiu o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal.
  • 24 de Março, 2022

Sete anos de prisão para dona de lar onde morreram duas idosas

O Tribunal de Santarém condenou hoje a sete anos de prisão efetiva a dona de um lar em Torres Novas que manteve uma idosa morta…
  • 17 de Março, 2022

Convento de S. Francisco recebe III Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

Evento destinado a comemorar 10º aniversário da instalação do tribunal.
  • 15 de Março, 2022

Pai de dona de lar onde morreram duas idosas tenta responsabilizar familiares

O pai da dona da casa de acolhimento de Torres Novas acusada de manter uma idosa morta a pernoitar com outras duas durante 12…
  • 12 de Março, 2022

Homem que atropelou 3 jovens condenado a pena suspensa de dois anos e oito meses

O Tribunal de Santarém condenou hoje a dois anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, o homem acusado de, em 2015, ter…
  • 14 de Fevereiro, 2022

Tribunal dá razão a Francisco Louçã em processo contra deputado do Chega eleito por Santarém

Pedro Frazão condenado a desmentir e retratar-se publicamente por uma afirmação no Twitter.
  • 11 de Fevereiro, 2022

Dona de lar que manteve idosa morta em quarto partilhado começa hoje a ser julgada em Santarém

O Tribunal de Santarém começa hoje a julgar a proprietária de um lar ilegal em Torres Novas, acusada de manter uma idosa morta, durante…
  • 2 de Fevereiro, 2022

Adiada audiência do julgamento no processo dos baldios de Rio Maior

A audiência do julgamento em que o Ministério Público pede o reconhecimento como baldios de terrenos onde foram implantadas eólicas no concelho de Rio…
  • 25 de Janeiro, 2022

Homens detidos em Coruche por produção de canábis começaram a ser julgados

Detidos em Março de 2021.
  • 5 de Janeiro, 2022
Foto ilustrativa

Julgamento de empresa de prestação de serviços médicos adiado para Maio

O julgamento de uma empresa de prestação de serviços médicos e do seu ex-gerente, acusados de falsificação de documento e de burla simples, que…
  • 5 de Janeiro, 2022

Relação confirma penas para arguidos condenados por tráfico de seres humanos

O Tribunal da Relação de Évora confirmou as penas de prisão de 13 e 14 anos por 23 crimes de tráfico de seres humanos…
  • 14 de Novembro, 2018

Tribunal de Santarém condena seis pessoas por lenocínio e prostituição de menores

O Tribunal de Santarém condenou hoje seis pessoas por lenocínio e recurso à prostituição de menores a penas que variam entre os 12 anos…
  • 23 de Outubro, 2018

Tribunal condena dois jovens por inventarem assalto por vingança

O Tribunal de Santarém condenou dois jovens a três anos e meio e dois anos e quatro meses de prisão, penas suspensas, e a…
  • 22 de Outubro, 2018

Misericórdia de Santarém vai avançar com acção contra município no Tribunal Administrativo

A Misericórdia de Santarém vai avançar com uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) contra o município escalabitano, para ser ressarcida…
  • 3 de Outubro, 2018

Última hora: Prisão preventiva para os suspeitos de tentativas de violação em Santarém

Actualizado: 22h55 Ficaram em prisão preventiva os dois suspeitos de tentativa de violação ouvidos em tribunal na tarde desta quinta-feira. Os dois indivíduos suspeitos…
  • 27 de Setembro, 2018

Quercus intenta nova acção popular contra Câmara de Benavente por ilegalidades no PDM

  A associação ambientalista Quercus intentou uma acção popular administrativa contra o Governo, a Câmara de Benavente e vários autarcas que integram ou integraram…
  • 6 de Setembro, 2018